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Resultado: 71 matérias
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  • Requerimento nº 270/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4979, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 06/07/2011
    Protocolo: 67720/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 261/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4977, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE "INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 29/06/2011
    Protocolo: 67643/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 245/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4956, DE 27 DE MARÇO DE 2007, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA 'DOE SEU MEDICAMENTO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 21/06/2011
    Protocolo: 67548/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 239/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 20/06/2011
    Protocolo: 67521/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 236/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45º NA RUA ANTONIO SILVA CUNHA BUENO, ATRÁS DO HOSPITAL MATERNIDADE DE ASSIS

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 15/06/2011
    Protocolo: 67498/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 235/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO IBAMA QUANTO A PROJETOS VOLTADOS AO CONTROLE DOS POMBOS EM NOSSA CIDADE

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 15/06/2011
    Protocolo: 67497/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 234/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4952, DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANOREXIA, BULIMIA E TRANSTORNOS ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 15/06/2011
    Protocolo: 67496/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 217/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5024, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 'CONVIVER E ENSINAR' NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 08/06/2011
    Protocolo: 67421/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 207/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS DO CONDOMÍNIO DOS FLAMBOYANTS

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 06/06/2011
    Protocolo: 67358/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 203/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO BRICOLLI, NA VILA RIBEIRO

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 01/06/2011
    Protocolo: 67328/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral